Incorporação Imobiliária
Gostaria de reduzir os riscos em uma incorporação imobiliária? Assessoria em Registro de Incorporação? Instituição do Patrimônio de Afetação? Comissão de Representantes? Habite-se e regularização junto a prefeitura?
A incorporação imobiliária
A incorporação imobiliária é uma atividade Regulamentada pela Lei nº 4.591/64 e modificada pela Lei nº 10.931/2004, que visa promover a venda de unidades autônomas de algum imóvel ainda em construção, realizando a entrega aos adquirentes após sua conclusão. Trata-se de um processo complexo e burocrático, devido à grande quantidade de documentos exigidos para sua legalização, ao necessário planejamento prévio, realização da venda de unidades, mobilização de recursos, coordenação das atividades e no encaminhamento ao registro imobiliário.
Escritório Especializado em Direito Imobiliário
Como podemos ajudar?
- Gostaria de maior segurança na realização de incorporações imobiliárias?
- Desenvolvimento e aprovação de projetos?
- Aquisição de terrenos?
- Obtenção de financiamento para construção?
- Assessoria em contratos de incorporação?
- Auditoria em obra?
- Fiscalização e acompanhamento da obra?
- Instituição do Patrimônio de Afetação?
- Obtenção do Regime Especial de Tributação?
- Contratos de financiamento imobiliário?
- Promessa ou compromisso de compra e venda?
- Registros em Cartório de Imóveis?
- Elaboração e análise de contratos imobiliários?
- Habite-se e regularização junto a prefeitura?
Clique aqui e envie uma mensagem pelo nosso atendimento jurídico digital.
Existem maneiras de evitar prejuízos, no momento de realizar uma negociação imobiliária é fundamental uma boa assessoria em Direito Imobiliário. Se você está passando por algum desses problemas ou desafios, nós podemos te ajudar.
Construtora e Incorporador
O Incorporador é integrante fundamental dessa relação jurídica, pois realiza a interação entre os demais participantes. Apesar de suportar o maior risco empresarial, nem sempre o incorporador da obra é o construtor do empreendimento. Muitas vezes, a construtora é contratada pelo incorporador para realizar esse serviço específico. O incorporador fica responsável pelas negociações entre proprietário do terreno, construtora e futuros adquirentes.
Espécies de construção na incorporação imobiliária
Sobre as espécies de incorporação, a lei prevê três modalidades, a saber:
- Construção por conta e risco do incorporador;
- Construção por empreitada;
- Construção por administração.
Cada uma das modalidades possui suas próprias regras, podendo haver a figura da comissão de representantes na construção por empreitada e sendo obrigatória na construção por administração.
Incorporação Imobiliária
Permite a venda de imóveis que ainda não foram construídos.
Precisa ser registrada no Registro de Imóveis do local do empreendimento.
Permite a instituição do Patrimônio de Afetação, conferindo maior segurança ao adquirente e redução tributária ao incorporador.
Vamos conversar?
Se você ainda tem dúvidas sobre divórcio ou já está pronto para iniciar o processo, nossos advogados estão prontos para te ajudar!
Procure orientação jurídica
A incorporação imobiliária é repleta de desafios jurídicos. Numa situação como essa, a melhor opção é procurar ajuda especializada, como um escritório advocatício dedicado a esse segmento de mercado.
Procure sempre a orientação de uma equipe especializada.
Sobre a Topal Advocacia
A Topal Advocacia é um escritório especializado no mercado imobiliário, com destaque em retomada, recuperação e regularização de empreendimentos no setor da construção civil.
Nossa equipe é formada por advogados especializados na Advocacia cível especialmente na área imobiliária, consumerista, trabalhista e tributária voltada para a solução e viabilização de negócios imobiliários sempre em defesa dos direitos do consumidor