Retomada de Obras - Entenda Como Funciona
Comprou imóvel na planta e não consegue mais pagar? A obra atrasou? Saiba como receber seu dinheiro de volta.
Entenda como funciona a retomada de obras
Se você já tentou de tudo e mesmo assim percebeu que a obra está comprometida, não pense duas vezes: acione o judiciário para garantir o seu imóvel ou, mesmo, ação indenizatória, que lhe garanta o valor integral do investimento. Inclusive, indenização material ao adquirente que, em razão do atraso da obra, teve que arcar com custos relacionados à moradia, como aluguel. Sabemos que são boas as chances de o adquirente ter êxito na ação judicial, mas existem casos em que a incorporadora não tem condições financeiras para satisfazer decisão judicial, com isso, acabará o adquirente por nada receber. Para que essa situação seja evitada, basta que os adquirentes se socorram do Poder Judiciário com antecedência, o que dificilmente acontece. Havendo o interesse pela entrega das unidades de imóvel, resta ao adquirente constituir uma comissão de representantes, destituir o incorporador e optar em assembleia pela continuidade da obra. Hoje, já existem várias decisões em favor dos adquirentes, garantindo a estes o direito à propriedade. Nesse caso, será necessário construir um condomínio de construção, que chamará para si as obrigações relacionadas à incorporação.
Escritório Especializado em Direito Imobiliário
Como podemos ajudar?
- Gostaria de garantir a retomada de obras, mesmo em casos de falência ou insolvência?
- A construtora abandou ou paralisou a obra?
- Atraso na obra por má gestão da incorporação?
- Problemas estruturais no empreendimento?
- O construtor não respeitou o memorial descritivo?
- Desvio de finalidade dos recursos financeiros do seu empreendimento?
- Precisa destituir o incorporador da obra?
- A comissão de representantes precisa de ajuda para retomar a obra?
- Gostaria de receber seu imóvel?
Existem maneiras de garantir a conclusão da obra, mesmo em casos de atraso, paralisação e abandono da obra. Se você está passando por algum desses problemas, nós podemos te ajudar.
Reúna os adquirentes
Quando a obra é abandonada ou paralisada por mais de 30 dias, as pessoas, isoladamente, não sabem o que fazer e, quando sabem, não conseguem reunir os adquirentes, por razões diversas, fragilizando a força que teria que ter para garantir o seu imóvel no tempo proposto e acordado em contrato. É preciso que se reúnam e estabeleçam um planejamento, que contemple as ações necessárias para não só acelerar o andamento da obra, mas para enfrentar esse tipo de situação em conjunto. O coletivo tem mais força que o individual, pense nisso!
Descubra se a obra está amparada pelo regime de afetação
O regime de afetação, desde que optado pelo incorporador, garante a segregação da incorporação, ou seja, que os bens e recursos, entre outros direitos, relacionados a uma determinada obra estejam devidamente separados de outras, de modo que com isso a sua continuidade seja assegurada. Logo, tomar conhecimento dessa informação no momento da negociação pode fazer a diferença em relação à garantia do imóvel, pois isso confere o mínimo de segurança ao adquirente, dando-lhe relativa certeza de que o seu investimento valerá a pena.
PRECISANDO DE ACOMPANHAMENTO PROFISSIONAL?
SE VOCÊ ESTÁ PASSANDO POR UM DOS PROBLEMAS ABAIXO PODEMOS TE AJUDAR
O primeiro passo é tentar reunir todos os adquirentes para somente depois deliberar sobre as questões que afetam a todos.
Deve a incorporadora ceder dados relativos à incorporação e isso pode incluir a lista de pessoas que adquiriram unidades no empreendimento.
Podem os adquirentes, desde que decidido em assembleia geral, decidir pela continuação da obra.
Vamos conversar?
Se você ainda tem dúvidas sobre divórcio ou já está pronto para iniciar o processo, nossos advogados estão prontos para te ajudar!
Acompanhe o andamento (ou retomada de obras)
Pode parecer uma ação simples, mas você verá que não é. Ao acompanhar o andamento da obra (ou sua retomada), verificando o seu percentual de construção, você poderá ter certeza se os recursos estão sendo aplicados como deveriam, ou seja, levando em consideração o projeto básico ou planejamento que foi apresentado na hora da negociação, com tudo bem detalhado.
Procure orientação jurídica
Muitas vezes, pela falta de tempo ou até mesmo pela carência de informação e conhecimento sobre a legislação do mercado imobiliário, deixamos de usufruir nossos direitos, sendo assim lesados pelas incorporadoras. Numa situação como essa, a melhor opção é procurar ajuda especializada, como um escritório advocatício dedicado a esse segmento de mercado.
Ao notar possíveis falhas estruturais, atraso, paralisação ou abandono da obra, procure sempre a orientação de uma equipe especializada.
Sobre a Topal Advocacia
A Topal Advocacia é um escritório especializado no mercado imobiliário, com destaque em retomada de obras, recuperação e regularização de empreendimentos no setor da construção civil.
Nossa equipe é formada por advogados especializados na Advocacia cível especialmente na área imobiliária, consumerista, trabalhista e tributária voltada para a solução e viabilização de negócios imobiliários sempre em defesa dos direitos do consumidor