Você sabe como funciona leilão de imóveis?

A crise econômica dos últimos anos fez com que muitas famílias atrasassem o pagamento das prestações do seu imóvel. Quando isso acontece o imóvel vai a leilão com preços significativamente menores do que os de mercado.

Apesar do leilão de imóveis ser bastante comum poucas são as pessoas que entendem como ele funciona e que participam desse tipo de negócio. Saiba como funciona um leilão de imóveis:

O que é e como funciona um leilão de imoveis?

É uma venda pública de bens feita individualmente ou em lotes (diversos bens). É uma forma de adquirir bens de modo diferente do habitual, porque não há negociação entre as partes. Em um leilão quem está interessado no bem – no caso, em um imóvel – faz lances e a melhor oferta acima do valor mínimo é aceita e homologada. O leilão de imóveis pode ser feito presencialmente, online de forma simultânea.

Existe mais de um tipo de leilão?

Sim, existem dois tipos de leilão. Por ser sempre realizado em um processo judicial, o Leilão Judicial é considerado o mais seguro, já que é realizado com o objetivo de quitar uma dívida do proprietário que está sendo cobrada em juízo.

Enquanto isso, o Leilão Extrajudicial pode ser particular (instituição bancária, pessoa jurídica ou física) ou alienação fiduciária. Aqui o imóvel vai a leilão por falta de pagamento das parcelas do imóvel que foi comprado direto com a construtora e ainda na planta ou também quando há atraso nas parcelas do financiamento feito pelo banco.

Qualquer um pode participar de um leilão?

Qualquer pessoa com 18 anos ou mais e na livre administração dos seus bens, seja pessoa física ou jurídica, pode participar do leilão de imóveis.

Entretanto, o Código de Processo Civil define que testamenteiros, tutores, administradores, curadores, Juízes, membros da Defensoria Pública e do Ministério Público, síndicos ou liquidantes, entre outros, não podem participar de leilões.

Como o leilão de imóveis funciona?

Como em qualquer leilão, a melhor oferta é a vencedora e arremata o imóvel. O leilão de imóveis é feito em duas ocasiões. Na primeira, não é possível aceitar um valor menor do que o determinado na avaliação e que consta no edital. Se nessa primeira tentativa não forem feitos lances, é realizado um novo leilão em que os lances partem de um valor mínimo determinado pelo juiz e que costuma ser de 40% a 60% do valor da avaliação.

E quando o imóvel está ocupado?

Existem soluções distintas. Em caso de locação, existem leis próprias de locação que determinam que o novo proprietário pode manter a locação ou romper o contrato e exigir a desocupação.

No Leilão Judicial, o juiz providencia que a posse do imóvel seja entregue. Se o antigo dono está no imóvel, deve haver um prazo para a desocupação. Quando ele não é cumprido espontaneamente, a entrega pode ser forçada, inclusive com força policial.

Já quando é feita a arrematação extrajudicial, pode ser necessário mover uma ação reivindicatória, que dá um prazo para a entrega do imóvel.

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