Como saber se meu Imovel foi para Leilão

A casa própria é o sonho que a maioria dos brasileiros luta alguns anos para conquistar. Ao pegar as chaves a sensação de realização é inevitável – tão inevitável, porém, quanto o receio de, por alguma razão, perder a sua tão desejada moradia. Hoje, você vai ver quais são os principais erros do proprietário que podem fazer um imóvel ir a leilão e, assim, se programar ainda melhor no sentido de evitá-los.

• Inadimplência

Esse é o caso mais comum que leva à perda de um imóvel. Se você tiver financiado a sua casa própria a instituição bancária pode retomá-la para leilão a partir de três meses sem pagamento da parcela. É possível que esse prazo varie de acordo com o contrato vigente, mas, em geral, o prazo é de 90 dias.

Importante: caso você tenha comprado um imóvel na planta, antes de pegar as chaves você pode desistir dele se não conseguir pagar as prestações. O procedimento é chamado de distrato e, dependendo do contrato, você pode recuperar até 90% do valor que já tinha sido pago.

• Pensão alimentícia

Nem sempre a penhora de um imóvel está relacionada à falta de pagamento do mesmo. Quando uma pessoa deixa de pagar a pensão alimentícia para os filhos, se tiver um imóvel em seu nome, também pode perdê-lo e ele será leiloado. Ressalte-se ainda, que o não pagamento da pensão é um crime inafiançável, que pode levar à prisão.

• Funcionários

Supondo que você tenha uma casa e funcionários que trabalhem lá, lhe auxiliando nas tarefas domésticas. Se você deixar de pagar o salário ou os benefícios desses funcionários, a casa também pode ser penhorada, em prol das dívidas trabalhistas. Ou seja: o imóvel é tomado para que esses débitos com os trabalhadores possam ser quitados.

• Dívidas tributárias

Além de garantir o pagamento das prestações (em caso de imóvel financiado), também é preciso arcar com os encargos tributários referentes à sua moradia. Por isso, se você deixar de pagar, por exemplo, o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), pode perder o seu imóvel.

• Fiadores

Antes de aceitar ser o fiador de um contrato de locação de alguém, avalie muito bem a situação. O fiador pode perder a sua casa se houver inadimplência por parte da pessoa que alugou o imóvel.

E além dessas situações, existe uma outra possibilidade mais atípica: quando é comprovado que um imóvel foi adquirido com dinheiro “sujo”, ou seja, proveniente de uma atividade criminal, ele também será penhorado. Mesmo que essa casa seja o lar de uma família, havendo a comprovação, a penhora é inevitável nesse caso.

E existe ainda uma questão ainda mais polêmica judicialmente, que diz respeito à penhora de propriedades de luxo. Muitos juízes de primeira e segunda instâncias permitiam que casas luxuosas fossem penhoradas para o pagamento de dívidas da família moradora, entendendo que, nesse caso, o devedor não ficaria desamparado, porque poderia se mudar para uma residência mais simples. No entanto, no fim do ano passado, o STJ incluiu os imóveis de luxo na lei que garante proteção aos bens de família, tornando-os impenhoráveis.

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