Está sendo acusado injustamente sobre agressão ou ameaça contra mulher?
É muito triste presenciar um homem honesto ser privado de sua liberdade, de seu lar e de seus filhos por causa de uma falsa acusação.
Agende agora uma consulta exclusiva com um dos nossos advogados especializados na defesa de acusação sob a Lei Maria da Penha.
A demora em iniciar o processo pode custar sua moral e liberdade.
Antes de mais nada, é importante salientar a importância dos avanços incontestáveis que a Lei Maria da Penha trouxe às mulheres, assegurando não só o combate à violência, mas condições para o exercício efetivo dos direitos à vida, segurança, saúde, alimentação, educação, cultura, moradia, acesso à justiça, trabalho, liberdade, dignidade e respeito.
Devemos celebrar todos os avanços que essa lei proporcionou as mulheres e precisamos unir esforços e lutar contra a violência doméstica, contra a cultura machista que ainda predomina nos dias de hoje; cultura essa que é uma ameaça para a vida das mulheres, para as famílias e para sociedade como um todo.
Situações enquadradas na Lei Maria da Penha exigem medidas de urgência, exige do Poder Judiciário uma postura célere para evitar possíveis tragédias. Contudo, essa celeridade muitas vezes põe em risco a defesa do contraditório, vez que, em regra, o deferimento das medidas protetivas ocorre sem que o suposto agressor seja antes ouvido.
Ainda mais grave quando a polícia é acionada e o suposto acusado é preso em flagrante. Ainda que caiba fiança, se o acusado não tiver condições de pagar, será encaminhado à penitenciária enquanto aguarda a audiência de custódia, oportunidade essa em que será decidido se o acusado responderá em liberdade ou não.
As ocorrências em sua maioria das vezes são verídicas, entretanto, vale destacar que, infelizmente cada vez mais mulheres se aproveitam da celeridade e rigidez dessa lei para realizar falsas denúncias com a intenção de punir seus companheiros ou familiares, ora com interesse patrimonial ou familiar, ora por vingança devido a uma traição ou motivada pelo término de uma relação.
Sem dúvidas não se trata de uma decisão fácil, manter um possível agressor solto pode acarretar uma grande tragédia à mulher, por outro lado, encaminhar um inocente para prisão é condená-lo a um tratamento destinado a “agressor de mulher” em um estabelecimento prisional.
Além de lidar com o pesadelo de uma prisão, é preciso lidar com as medidas protetivas que o afastam do seu próprio lar. A situação piora quando existem filhos, ainda que a lei não determine o afastamento destes, cria-se um cenário bem complicado para o convívio, sem falar na imagem negativa que é atribuída ao pai devido a falsa denúncia.
Outro grande desafio é conseguir reconstruir a imagem prejudicada diante dos familiares, colegas de trabalho, amigos e sociedade, vez que agora será conhecido como um monstro agressor de mulheres.
Durante todo esse processo é fundamental a participação de um advogado especialista no assunto, que saberá definir a melhor estratégia para sua situação. Em caso de falsa acusação de agressão física, o exame de corpo de delito será a prova de inocência do acusado, exceto se a denunciante se auto lesionar com a intenção de ludibriar as autoridades.
Já em casos de ameaça ou violência emocional, se faz necessário reunir o maior número de provas para desbancar a acusação, como prints de conversas, e-mails, testemunhas, áudios, vídeos etc. Em posse do material adequado, o advogado pode atuar em favor do acusado, comprovando falsa denúncia.
Infelizmente esse tipo de situação existe e é mais frequente do que imaginamos. Por isso a importância de contratar um profissional experiente, que comprova dentro da legalidade, junto ao juiz ou delegado, que se trata de uma falsa acusação. Frente a acusação falsa, a mulher pode ser indiciada por denúncia caluniosa, sendo ainda possível, na esfera cível, indenização por danos morais, pelo constrangimento e danos materiais pelos gastos ao longo do processo.
O objetivo do presente artigo não é desmerecer ou desqualificar os avanços alcançados pela lei, mas sim orientar homens que, diante de uma falsa acusação, devem buscar ajuda de um advogado especialista o mais rápido possível.
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