PDG Construtora o que você tira como exemplo na contratação de imóvel

Veja como o caso da PDG Construtora pode servir de exemplo na contratação de um imóvel.

No começo deste ano nos deparamos com mais um problema que a crise econômica gerou no país: o caso da PDG Construtora (Realty). Esta incorporadora chegou a figurar como principal organização do segmento no ano de 2010, com valor de mercado próximo a R$ 15 bilhões – hoje, com inúmeros processos, dívidas enormes e paralisação das atividades, vale cerca de R$ 150 milhões. Este acontecimento é um alerta para incorporadoras e construtoras, podendo servir de exemplo para quem quer começar um novo empreendimento e aqueles que buscam comprar um imóvel – principalmente se for na planta.

O que ocorreu em fevereiro deste ano serve bem para ilustrar a necessidade de cautela no setor da construção civil. A PDG pediu recuperação judicial à 1ª Vara de Falências e Recuperações, no estado de São Paulo, e uma mistura de caos com medo se instalou nos clientes que adquiriram imóveis da incorporadora. Isso se deve a um número que evidencia o pessimismo: nada menos que 1,2 mil unidades da PDG tiveram seus contratos cancelados em 2016.

Não para por aí: este pedido de recuperação judicial entrou para a história como o maior do setor imobiliário no país. As dívidas alcançam quase R$ 8 bilhões, evidenciando um caso complexo. Segundo os próprios juristas ouvidos à época, a recuperação da PDG Construtora não tem apenas um valor incomensurável, mas também é amplamente complexo devido aos mais de 500 contratos criados através de Sociedades de Propósito Específico (SPEs).

As obras atrasadas também refletem na ‘sinuca de bico’ em que a PDG se encontra. Técnicos e analistas constataram que ao menos 50 empreendimentos da incorporadora estão atrasados, fazendo com que inúmeros processos judiciais sejam movidos na Justiça. Apenas num site de reclamações na internet, mais de mil pessoas mostraram o descontentamento com a empresa e, a grande maioria, devido aos atrasos que ocorrem por parte da construtora.

Há ainda mais números: são 20 mil clientes afetados diretamente pelo pedido de recuperação judicial da empresa, bem como pela falta de entrega ou atraso nas obras. Apenas em indenizações, a PDG deverá desembolsar a bagatela de R$ 1 bilhão – e isso pode aumentar ao longo dos próximos anos, se a incorporadora não falir.

A falência, inclusive, seria teoricamente benéfica para grande parte dos clientes: uma lei criada após o caso da construtora Encol, em 1999, que discorre sobre o patrimônio de afetação, garante que os recursos da construtora sejam destinados a obras paradas ou atrasadas. Contudo, muitos ainda não receberam os recursos, mesmo com exemplos do passado. Caso você queira saber mais, disponibilizamos um artigo completo sobre o patrimônio de afetação.

O que fazer?

A PDG mostrou que é necessário tomar alguns cuidados no momento da contratação de um imóvel, olhando para os prazos e a saúde financeira da empresa que construirá o empreendimento. Contudo, os imprevistos chegam – e até quem era a maior incorporadora do país até sete anos atrás pode pedir recuperação judicial.

Por isso, caso você tenha problemas como o caso da PDG Construtora, procure uma assessoria jurídica especializada em direito imobiliário.

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